FGTS: novo calendário do saque-aniversário é divulgado – veja se está apto ao saque
O saque-aniversário é uma opção oferecida aos trabalhadores para retirar uma parte do saldo de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anualmente, no mês de aniversário.
Implementada em 2020, essa modalidade permite o acesso antecipado a uma parte do valor acumulado nas contas ativas e inativas do FGTS, sem comprometer o fundo em casos de demissão.
Para isso, é preciso aderir à modalidade, disponível no aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Essa opção pode ser vantajosa para quem deseja acessar parte de seu saldo anualmente. No entanto, é essencial lembrar que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
De acordo com a Lei nº 13.932/2019, todos os trabalhadores com saldo nas contas do FGTS podem optar pelo saque-aniversário. Para isso, é necessário habilitar a opção até o último dia útil do mês de aniversário.
Caso o trabalhador não faça a adesão a tempo, ele terá de aguardar até o próximo ano para sacar o valor referente ao mês de seu aniversário.
Os percentuais de retirada variam conforme o saldo disponível, com valores adicionais em algumas faixas de pagamento.
Trabalhadores que possuem até R$ 500 na conta podem sacar até 50% do saldo. Em saldos mais elevados, a alíquota diminui, enquanto uma parcela adicional é incluída para garantir uma quantia significativa. Confira as faixas:
- Saldo até R$ 500: saque de 50%, sem parcela adicional;
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000: saque de 40%, mais parcela de R$ 50;
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000: saque de 30%, mais parcela de R$ 150;
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000: saque de 20%, mais parcela de R$ 650;
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000: saque de 15%, mais parcela de R$ 1.150;
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000: saque de 10%, mais parcela de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20.000: saque de 5%, mais parcela de R$ 2.900.
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Novo calendário do saque-aniversário para 2024
O calendário atualizado do saque-aniversário para 2024 já está em vigor. A liberação começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e permanece disponível por três meses. Após esse período, se o saque não for realizado, o valor retorna automaticamente para a conta do FGTS. Veja o cronograma:
- Janeiro: 02/01 a 29/03/2024
- Fevereiro: 01/02 a 30/04/2024
- Março: 01/03 a 31/05/2024
- Abril: 01/04 a 28/06/2024
- Maio: 01/05 a 31/07/2024
- Junho: 03/06 a 30/08/2024
- Julho: 01/07 a 30/09/2024
- Agosto: 01/08 a 31/10/2024
- Setembro: 02/09 a 29/11/2024
- Outubro: 01/10 a 29/12/2024
- Novembro: 01/11/2024 a 31/01/2025
- Dezembro: 02/12/2024 a 28/02/2025
Como aderir e solicitar o saque-aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica.
Dentro da plataforma, é possível habilitar a opção de saque-aniversário, verificar o saldo disponível e simular o valor que poderá ser retirado. O aplicativo também permite cadastrar uma conta bancária para depósito, simplificando o acesso ao valor.
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador deve ter ciência de que, se optar por retornar ao sistema tradicional de saque-rescisão, deverá aguardar um prazo de carência de 24 meses.
Esse período impede que mudanças de modalidade sejam feitas de forma imediata, preservando o equilíbrio das contas do FGTS.
Antecipação do saque-aniversário
Uma alternativa bastante popular entre os trabalhadores é a antecipação do saque-aniversário, oferecida por diversas instituições financeiras.
Através dessa modalidade, é possível antecipar o valor de até 12 parcelas anuais do saque-aniversário, funcionando como um empréstimo em que o FGTS serve como garantia.
Essa opção é vantajosa para quem precisa de um valor maior e imediato, pois permite acesso a uma quantia significativa, sem comprometer o orçamento mensal. É importante observar as taxas de juros aplicadas, que variam conforme a instituição financeira e o número de parcelas antecipadas.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
Optar pelo saque-aniversário pode ser interessante para trabalhadores que desejam ter acesso regular a uma parte de seu saldo FGTS. Entre as vantagens, está a possibilidade de utilizar o recurso anualmente, o que pode ser útil para cobrir despesas imprevistas.
No entanto, quem adere a essa modalidade deve considerar a principal desvantagem: ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o total do FGTS, mas apenas a multa rescisória.
Essa escolha requer planejamento, especialmente para aqueles que buscam estabilidade financeira em caso de perda de emprego.
Em contrapartida, a opção de antecipação das parcelas oferece um recurso imediato e acessível, principalmente para trabalhadores que buscam crédito com juros mais baixos, pois o FGTS é uma garantia sólida para as instituições financeiras.
Planejamento e orientação
O saque-aniversário é uma alternativa que pode auxiliar financeiramente muitos trabalhadores, mas exige uma análise cuidadosa das necessidades e perspectivas de cada um. Quem deseja utilizar o saque de forma estratégica precisa se atentar ao calendário e às regras de carência.
